Recadastramento de funcionários efetivos da prefeitura de Saquarema

A Prefeitura de Saquarema deu início no último dia 10 ao Recadastramento de seus servidores; o prazo vai até 14 de março. Segundo a prefeitura, o objetivo é atualizar a base de dados do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de Saquarema/RJ (IBASS) e, como consequência, garantir benefícios aos servidores efetivos e dependentes.

O atendimento será realizado na Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social, próximo à padaria Maroca’s, em Bacaxá, e sede da prefeitura, no Departamento Pessoal, das 9 às 17 horas.

Todos os efetivos, aprovados em concursos públicos, devem fazer, sofrendo penalidade de suspensão da remuneração.

Para o recadastramento é necessário portar os seguintes documentos:

I – Cadastro de Pessoa Física – CPF;

II – Documento de identificação (carteira de registro geral, passaporte, carteira nacional de habilitação, registro de conselho profissional ou assemelhado, na forma da lei);

III - Carteira de trabalho e Previdência Social - CTPS;

IV - Comprovante de residência atualizado (documento que conste o endereço detalhado e completado, emitido com menos de 90 (noventa) dias);

V - Título de Eleitor ou comprovante de votação;

VI – Certidão de nascimento/casamento, escritura pública de união estável ou declaração de estado civil (modelo de declaração disponível no site da Prefeitura e/ou no polo de atendimento);

VII – PIS/PASEP;

VIII – Extrato Previdenciário do INSS (CNIS – Cadastro Nacional de Informação Social), quando houver tempo anterior de contribuição (Disponível em agência do INSS e/ou caixa eletrônico do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal);

IX – Contracheque referente ao mês anterior ao Recadastramento;

X – Certidão de tempo de contribuição, emitido ou homologado pelo órgão previdenciário de outros entes federativos (união, estados e municípios), se houver;

(original ou cópia autenticada)

XI – Declaração de acumulação ou não, de cargos, funções ou empregos em qualquer dos Entes Federativos. (Modelo disponível no site da Prefeitura ou a ser preenchido no momento do Recadastramento)

XII - Reservista, para os servidores do sexo Masculino;

XIII - Comprovante do nível de Escolaridade.

Dependentes dos Servidores Efetivos

I – Cadastro de Pessoa Física – CPF (Obrigatório para qualquer idade);

II – Documento de identificação (Certidão de Nascimento, carteira de registro geral, carteira de trabalho e previdência social, passaporte, carteira nacional de habilitação, registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei);

III – Atestado médico para os inválidos de caráter permanente;

IV – Termo de curatela, termo de tutela ou de guarda definitiva, nos casos necessários;

Obs.: Havendo dúvidas, o servidor deve procurar o Departamento Pessoal da Prefeitura.