É necessário proteger jornalistas para resguardar direito à informação, diz agência da ONU

Leia a nota emitida pelo representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil a respeito das manifestações em todo o país:

Escalada da violência em protestos é preocupante, diz representante do UNODC no Brasil

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) observa com preocupação a escalada na violência registrada nas últimas manifestações públicas ocorridas no Brasil. Segundo Rafael Franzini, representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, são particularmente inquietantes as diferentes alegações de violência durante os protestos, que têm chegado à atenção dos mecanismos de proteção aos direitos humanos da ONU e que têm sido veiculadas na imprensa.

Desde junho de 2013 observou-se um aumento no número de manifestações com violência no país. A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, já pediu a todas as partes envolvidas que se comprometessem a prevenir o uso de força excessiva.

Diante do uso da violência por manifestantes e das alegações de uso excessivo de força por autoridades policiais, Franzini reitera o apelo da Alta Comissária: “Tanto o direito à integridade física de terceiros como os de liberdade de expressão e manifestação pacífica devem ser respeitados”, afirma.

O representante do UNODC no Brasil espera que o cumprimento da lei seja regido com base no Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, aprovado pela Assembleia Geral da ONU pela resolução 34/169, e em consonância com os principais instrumentos de direitos humanos adotados pelos Estados-membros. Em particular, também é necessário proteger públicos vulneráveis e resguardar o direito à informação com a proteção de jornalistas, como descrito na resolução nº 6/2013 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Seguindo o comentário de Pillay, bem como aquele feito ontem [terça-feira, dia 11] pelo representante regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Franzini considera que as manifestações devem ser atos cívicos que não comprometam a segurança pública. Ele também faz um apelo aos manifestantes para que não recorram à violência, lembrando que o diálogo e a manifestação pacífica são essenciais. Por último, Franzini espera que o diálogo e o respeito aos direitos humanos prevaleçam.