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| Cantora Joyce Carneiro, ao fundo, o músico Índio |
A data foi institucionalizada
no ano de 1931, com o objetivo homenagear a fundação da Escola Real de
Ciências, Artes e Ofícios, hoje Escola de Belas-Artes da Universidade Federal
do Rio de Janeiro - UFRJ. A escola foi criada pelo Rei D. João VI, no dia 12 de
agosto de 1816, por este motivo, a escolha do dia 12 de agosto para
homenagear a arte.
No Brasil, as artes (música,
teatro, dança...) só foram motivo de preocupação das autoridades ligadas à
educação pública no século XX. As Leis 4024 de l961, a 5692 de 1971 e a 9.394
de 1996 se preocuparam com o ensino da arte nas escolas e instituíram o ensino das quatro
linguagens de artes (artes plásticas ou artes visuais, teatro, música, dança).
Com isto, acertaram
plenamente, pois a meta principal do ensino da arte é: 1) o desenvolvimento do
aluno nas quatro linguagens de artes; 2) o crescimento de sua autonomia e a
capacidade inventiva, sempre levando em conta os valores e sentidos do seu
universo cultural. No entanto, em todo este espaço de tempo, houve um
descompasso entre a realidade das escolas e as inovações pretendidas pelas
instâncias regulamentadoras.
O poder público que tem a
tarefa de coordenar a política nacional de educação sempre deixou a desejar no
que se refere ao investimento em políticas que priorizassem a formação do
professor nas quatro linguagens da arte. Não investiu também no fornecimento de
material de apoio e espaços de intimidade propícios à relação do aluno com as
coisas e consigo mesmo. A arte precisa de um ambiente que impele à curiosidade,
que leve o aluno a absorver do particular ao essencial, a descontrair para
criar. É preciso valorizar os aspectos educativos contidos no universo da arte,
porque ela contém em si muitos componentes pedagógicos.
Apesar das escolas públicas
procurarem se adaptar à orientação da Lei 9.394 e com os Parâmetros
Curriculares Nacionais, há deficiência no ensino da arte em quase todo o
Brasil. Com isso, as atividades com as artes nas escolas públicas traduzem-se
em técnicas de trabalhos artísticos em fundamentação teórica que apresente a
arte enquanto linguagem contextualizada historicamente. Isto é grave porque
atualmente muitas mudanças ocorreram na maneira de apreciar a arte.
Sua forma de expressão
diversificou-se: ela está no filme, no anuncio de jornal, na TV, na
publicidade, no desenho industrial. As artes visuais (artes plásticas, artes
gráficas, vídeo, cinema, fotografia, arte de computador) indicadas pela Lei
9.394, as mais apreciadas atualmente, e mais úteis do ponto de vista econômico,
não poderiam jamais deixar de ser ensinadas corretamente nas escolas públicas.
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